Resultado da busca por: Ações Coletivas
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O EMPREGO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA GESTÃO DE AÇÕES COLETIVAS: O DESENVOLVIMENTO DO PAINEL DE GERENCIAMENTO COMO CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PARA ADMINISTRAÇAO DE CONFLITOS COLETIVOS
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TRÉPLICA: A FORMA DO RÉU-RECONVINTE SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO AUTOR-RECONVINDO À RECONVENÇÃO
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MEDIDA PROVISÓRIA 1.040/2021: INCONSTITUCIONALIDADES, JABUTIS E MUDANÇAS PROCESSUAIS À VISTA
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AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVIES: PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.994/2020 NA LEI Nº 9.099/1995
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A APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) ÀS PESSOAS JURÍDICAS
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Entrevista com Luiz Henrique Sormani, autor de Ações Coletivas Passivas
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PRÉ-VENDA: Ações Coletivas Passivas - #livrododia
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O disposto no art. 248, § 4º, do CPC pode ser aplicado quando o próprio condomínio for o autor da demanda?
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Para que serve o pedido de esclarecimentos ou ajustes do saneador?
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Custas, emolumentos, honorários periciais e outras despesas nas ações coletivas: comentários ao art.18 da Lei de Ação Civil Pública.
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A migração dos polos como uma regra geral no microssistema da tutela coletiva – Por Felippe Borring Rocha e Guilherme Curci T. Risso
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A litispendência subjetivamente cruzada – Por Felippe Borring Rocha e Lívia Casimiro
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Estabilização da tutela provisória de evidência?
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A natureza subordinada da impugnação às decisões interlocutórias feita nas contrarrazões de apelação – Por Felippe Borring Rocha e Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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A justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC – Por Felippe Borring Rocha e Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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O valor da causa nas ações cautelares preparatórias – Por Felippe Borring Rocha
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Debate sobre o filme " O Retorno da Terra" com o cacique Babau e Daniela Alarcon
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Debate sobre o filme " O Retorno da Terra" com o cacique Babau e Daniela Alarcon
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A Autonomia da Defensoria Pública: entre a garantia do Estado Democrático e o fracasso do Acesso à Justiça
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Aspectos gerais sobre o superendividamento e seus reflexos na atuação da Defensoria Pública
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Painel de Bordo do CPC2015 #2: Análise das hipóteses de cabimento específicas do Recurso Extraordinário
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A Defensoria Pública enquanto custus vulnerabilis
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Justiça Federal do Espírito Santo indefere pedido de suspensão de captação de água do Rio Doce
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Lançamento da obra “Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" – Volumes I, II e III, de Daniel Carnio Costa – dia 10 de dezembro em São Paulo/SP
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Existe uma instituição com atribuição para atuar em causas de grande repercussão midiática ou a Defensoria detém autonomia?
